Termos de uso

Última atualização: 14 de outubro de 2026.

Estes termos regulam o uso do site da Emanuel Pintura (emanuelpintura.com.br). Ao navegar, você concorda com estas condições. Se não concordar, interrompa o uso.

1. Quem oferece o site

O site é mantido pela Emanuel Pintura, liderada por Jefferson Santos, com atuação em Ribeirão Preto – SP e região. O contato é feito pelo WhatsApp (16) 99357-9940.

2. O que o site oferece

O conteúdo apresenta serviços de pintura residencial, predial e efeitos decorativos, além de projetos e canais de contato. As informações têm caráter institucional.

O pedido de orçamento pelo WhatsApp não forma contrato. O serviço só fica combinado depois da avaliação, do alinhamento do escopo e da confirmação entre as partes. Valores, prazos e condições são informados nesse atendimento.

3. Uso permitido

Você pode consultar o site para conhecer os serviços e entrar em contato. Não é permitido:

• usar o site para finalidade ilícita;
• tentar acessar áreas, servidores ou dados sem autorização;
• copiar, reproduzir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização;
• inserir código malicioso ou interferir no funcionamento do site.

4. Propriedade intelectual

Textos, marca, logotipo, layout, fotografias e demais conteúdos estão protegidos por direitos autorais e pertencem à Emanuel Pintura ou a quem a licenciou. A reprodução depende de autorização prévia, salvo uso pessoal e não comercial ou hipótese prevista em lei.

5. Informações e resultados

Cores, efeitos, prazos e condições variam conforme a superfície, o material e o local. As imagens de projetos mostram trabalhos e referências visuais; cada imóvel tem características próprias. O resultado é definido no atendimento.

6. Links externos

O site aponta para o WhatsApp e o Instagram. Esses serviços têm termos e políticas próprios, e a Emanuel Pintura não controla o conteúdo nem a disponibilidade dessas plataformas.

7. Limitação de responsabilidade

As informações são publicadas com cuidado, e o site pode ser atualizado ou ficar temporariamente indisponível. Na medida permitida pela lei, a Emanuel Pintura não responde por danos decorrentes de uso indevido do site, falhas de conexão ou conteúdo de sites de terceiros.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de privacidade.

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. A data no topo indica a versão vigente. O uso do site depois da mudança indica ciência da nova versão.

10. Lei e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Ribeirão Preto – SP, sem prejuízo do direito do consumidor de propor ação no próprio domicílio, quando essa regra for aplicável.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pelo WhatsApp (16) 99357-9940.